Será que o prédio onde você mora está preparado para prevenir e combater
princípios de incêndio? A resposta, provavelmente, é não. A maioria dos
condomínios não obedece a Norma de Procedimento Técnica 17 do Corpo de Bombeiros
do Paraná, que determina que todos os prédios residenciais multifamiliares (com
mais de uma família) devem ter uma brigada de incêndio, formada por 100% dos
funcionários. Caso não haja funcionários, a brigada deve ser formada por, no
mínimo, um morador.

Um edifício no centro de São José dos Pinhais, do qual Rosângela Maria Valaski é
síndica, é um dos poucos que cumprem a regra. A brigada foi formada no início do
ano passado. “Uma zeladora, quatro porteiros e eu participamos do treinamento.
Aprendemos a lidar com mangueiras e hidrantes e vimos a importância de verificar
se as luzes de emergência estão todas funcionando”, descreve a síndica. Hoje, os
moradores se sentem mais seguros, e os funcionários, mais preparados para agir
diante de eventuais perigos.

Prevenção

O curso para formação de brigadas de incêndio tem duração de quatro horas e
inclui aula de primeiro socorros, além de ensinar o uso correto de equipamentos
de segurança. Mas o foco é a prevenção, afirma o sargento da seção de engenharia
do Corpo de Bombeiros Sérgio Roberto da Rocha. “Cerca de 90% da função de uma
brigada de incêndio é prevenir possíveis sinistros, e multiplicar a política de
prevenção para os moradores do condomínio”, diz. Para ele, uma das dificuldades
de os condomínios se regularizarem é a cultura do brasileiro, que não dá valor
para a precaução.

Sinistros, explica o sargento, são eventos inesperados que não se pode controlar
de imediato. Pode ser um tremor, um princípio de incêndio ou até mesmo
violência. “No caso de um assalto, por exemplo, os brigadistas devem saber
controlar o pânico e orientar a evacuação do prédio, para evitar acidentes, como
pisoteamentos”.

Cuidado com a multa!
Para o vice-presidente de condomínios do Sindicato da Habitação e Condomínios do
Paraná (Secovi-PR), Dirceu Jarenko, formar a brigada é uma medida necessária. “É
importante que tenha um pessoal com um mínimo de conhecimento para a segurança
dos nossos condomínios. O Secovi incentiva os prédios a se regularizarem, e está
estudando uma maneira de tornar o treinamento financeiramente viável”, afirma. O
curso, ministrado por empresas privadas, tem validade de dois anos e custa, em
média, R$ 120 por pessoa.

Caso o condomínio esteja irregular, o Corpo de Bombeiros notifica o Ministério
Público, que aciona a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (COSEDI),
da Secretaria Municipal de Urbanismo. A COSEDI dá 30 dias para o prédio se
adequar; prazo que pode ser estendido. Caso permaneça irregular, o condomínio é
multado em R$ 1.719,80, e se reincidir, pode acabar inscrito na dívida ativa.

De janeiro a novembro de 2015, o Corpo de Bombeiros realizou 1.073 vistorias em
habitações multifamiliares no Paraná, das quais 72 foram reprovadas. O número é
pouco representativo porque as fiscalizações são feitas somente mediante
solicitação do condomínio, como explica Rocha. Edifícios novos precisam ter o
laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros para conseguir o Habite-se. Mas, quanto
aos condomínios já existentes, não há nada que obrigue os responsáveis a
demandar uma vistoria.

Fonte: CondomínioSC