Empresas precisam ser credenciadas junto ao Meio Ambiente e coleta dentro da Zona Central de Tráfego demanda autorização prévia da Setran

Se você vai construir ou reformar, invariavelmente irá precisar contratar uma caçamba para dar fim aos entulhos gerados pela obra. Mais do que pesquisar o preço do serviço, é importante ficar atento a questões como as regras para a instalação da caçamba na obra e aos tipos de resíduos que podem ser depositados nela.

O primeiro ponto é verificar se a empresa que se pretende contratar é cadastrada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o que garante que ela dará a destinação adequada aos resíduos. “A relação das empresas credenciadas pode ser acessada no site da Setran”, conta Pedro Darci, gerente de planejamento e operação de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito.

Ainda segundo o gerente, a instalação de caçambas em endereços dentro da Zona Central de Tráfego (ZCT)

[e em áreas de EstaR] precisa de autorização prévia – que deve permanecer na obra – emitida pela Setran, sendo a empresa responsável por solicitá-la junto ao órgão mediante o pagamento de taxa. “Na ZCT, a autorização só não é necessária se a caçamba ficar para dentro do tapume da obra”, explica. Endereços localizados fora da ZCT também dispensam a autorização.

Instalação

A prefeitura de Curitiba estabelece regras para a instalação das caçambas, que não podem ter mais de 5 m³ de capacidade, nas vias públicas. Quando colocadas sobre a calçada, elas devem ser instaladas com sua menor dimensão paralela e encostada no tapume, além de deixar uma área livre de pelo menos 0,7 m de largura, sendo 1,5 m o recomendado, para a passagem de pedestres.

Se não houver possibilidade de instalação na calçada, a caçamba pode ser disposta dentro da faixa de estacionamento, na pista de rolamento, com sua face maior paralela ao meio fio. Não é permitida a colocação de caçambas em áreas nas quais o estacionamento seja regularmente proibido.

Materiais

As caçambas são destinadas exclusivamente para a coleta dos resíduos da construção civil (entulho, caliça) ou de escavações (terra), sendo proibida a presença de lixo doméstico.

No momento da contratação do serviço, Odair Sanches, proprietário da Alfa Resíduos, diz que as empresas costumam perguntar ao cliente sobre o tipo de material que será descartado, pois o preço pode variar de acordo com ele e com a necessidade do pagamento das taxas ou do EstaR para instalar a caçamba. “Uma caçamba de madeira é mais barata para destinar do que uma de gesso, por exemplo, por isso a diferença”, explica. Ainda segundo ele, o custo médio da locação é de R$ 200 para cinco diárias.

Nas obras em que serão necessárias mais de uma caçamba, a dica para economizar na contratação do serviço é planejar a coleta dos resíduos, destinando um recipiente para cada tipo de material. “Também é possível acumular o resíduo dentro da obra e pedir a caçamba por um único dia. Assim, além de poder conseguir um desconto, o cliente encurta o tempo para que coisas alheias sejam colocadas nela”, acrescenta Sanches.

Resíduos da construção

A resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) classifica os resíduos da construção civil em quatro classes de rejeitos. Confira quais são elas.

Classe A

Resíduos reutilizáveis ou recicláveis, como concreto, tijolos, telhas, estruturas pré-moldadas em concreto, argamassa, pedras, areias e rochas.

Classe B

Rejeitos recicláveis para outras destinações, como madeira, plástico, papel, papelão, vidro, drywall, metal ferroso e não ferroso e gesso. Para ser descartado na caçamba, o gesso precisa ser separado dos outros materiais.

Classe C

Resíduos que não têm sua reciclagem ou recuperação economicamente viáveis, como lã de rocha, lã de vidro, saco de cimento pós-consumo, tubos de poliuretano e massa de vidro.

Classe D

Rejeitos contaminados ou prejudiciais à saúde, como os provenientes de clínicas radiológicas, assim como os materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde, como solvente, textura, massa corrida, grafiato e telhas de amianto ou fibrocimento.

Fonte: SMMA.

Multa

A instalação inadequada ou sem autorização emitida pela Setran (dentro da ZCT) das caçambas resulta em multa de R$ 400 para a empresa de transporte de resíduos – a penalidade é aplicada pela Secretaria de Urbanismo. Nos casos de descarte do material em locais não licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente, a multa pode variar de R$ 100 a R$ 90 mil, de acordo com o dano ambiental causado.

156

Pela Central de Atendimento e Informações da prefeitura é possível solicitar a coleta pública de até meio m³ de entulho – cerca de cinco carrinhos de mão –, sem custo. O telefone 156 também recebe denúncias sobre irregularidades relacionadas à instalação das caçambas, transporte ou destinação inadequada dos resíduos.

Foto: Caçambas colocadas sobre calçadas devem deixar uma área livre de pelo menos 0,7 m de largura, sendo 1,5 m o melhor espaço para a passagem de pedestres. | Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Fonte: Gazeta do Povo