Quando se chega no ato da assinatura de um contrato, é porque houve previamente uma ampla negociação e nela as partes acordam e formalizam o até então negociado. Naturalmente, estas discussões preliminares se atem as questões do tipo: preço dos serviços, forma e o tempo de sua execução, prazo de pagamentos, detalhes técnicos, etc. Invariavelmente, não está contemplada a sua rescisão, o término deste contrato.

Lembramos que até mesmo o “contrato de casamento” contempla seu término (comunhão parcial de bens, etc.) e, mesmo assim, todos nós sabemos de várias separações litigiosas.

Qualquer contrato que estabelecemos deve sempre ter cláusulas que entendamos, sem que se faça para isso nenhum esforço, e isso independente do grau de instrução das partes. Ele deve ser claro, não deverá ter em hipótese alguma margem a qualquer outra interpretação que não seja aquela acordada na negociação.

“Os contratos prontos” devem ser dissecados e, se o síndico não o entender, deverá solicitar que sejam trocados os termos do mesmo, tantas vezes o quanto for necessário. Lembre-se: contrato é para ser cumprido e jamais em algum litígio a alegação do tipo “mas não havia entendido assim” servirá como contestação.

Problemas enfrentados por condomínios que nos deixam preocupados, por exemplo: determinado condomínio opta por trocar de administradora, porém seu contrato prevê a renovação somente num determinado mês do ano. Perdido este prazo, somente no ano seguinte poderá trocar e sua saída fora destes prazos prevê alguma indenização. Eis um exemplo de uma típica falta de cuidado na formatação do contrato, não atentando para o seu término. Esta ilustração é a que mais nos chamou a atenção, pois os termos assinados continham armadilhas. E o pior, nesta questão pontual, é que o condomínio sequer detinha uma via deste acordo.

Lembre-se, síndico: seu mandato tem prazo (dois anos). Se você pensa que após este prazo isto não terá mais nenhum reflexo no seu dia a dia, está enganado. Imagine: assinando um contrato destes que citamos acima, qual seria a análise deste seu ato perante seus vizinhos?

Contrato é para ser lido e entendido, não o assine caso não tenha compreensão exata do que assinará. Lembre-se deste velho ditado: “é melhor ficar amarelo agora, do que vermelho depois”.

Fonte: Click Síndico