Apesar de o recebimento das chaves do apartamento ou casa ser o momento mais aguardado por aqueles que compraram o imóvel na planta, alguns cuidados devem ser tomados pelo proprietário que comemora a aquisição. Ao tomar posse do bem, o morador deve checar as condições em que estão sendo entregues a unidade, como as dimensões (metragens) de cada cômodo, disposição das janelas, parte elétrica, pintura, vidros, os revestimentos do piso e da parede (cozinha), ralos e metais, entre outros detalhes.

Conforme a Amspa, uma associação de defesa dos mutuários que representa os interesses de cerca de nove mil consumidores na cidade de São Paulo e região metropolitana, não é rara a entrega do apartamento em desacordo com as expectativas do futuro morador.

Segundo Marco Aurélio Luz, presidente da entidade, “percebemos que na ânsia de receber as chaves ou até mesmo por desconhecimento técnico, o proprietário não toma as devidas precauções na verificação do empreendimento”, afirmou.

Ao constatar defeitos aparentes no imóvel, o adquirente deve reclamar por escrito à construtora no prazo de 90 dias. Para certificar-se da existência, por exemplo, de irregularidades nas dimensões do imóvel, a associação sugere a busca de um profissional especializado, que poderá ou não confirmar a suspeita.

A Amspa informou que caso o problema seja percebido no dia da vistoria os reparos devem ser feitos pela construtora em até 30 dias. Se não for possível um acordo, o dono do bem pode entrar com o pedido de indenização ou solicitar a rescisão do contrato com a atualização dos valores e acrescido de multa.

Ainda segundo a entidade, se o vício for oculto, a reclamação escrita deve ser feita no prazo de um ano. A construtora não solucionando o problema de forma amigável, o comprador prejudicado tem o prazo de até 20 anos para recorrer ao judiciário, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido para entrar com a ação deve estar acompanhado do laudo técnico de engenheiro civil, discriminando os vícios e defeitos e até fotos dos problemas. Antes o tempo de garantia era de cinco anos a partir da liberação do Habite-se.

Aurélio Luz aconselhou o mutuário para a guarda de todas as propagandas feitas na mídia e folhetos disponíveis no estande da construtora. Além disso, ele orientou ao comprador do imóvel que exija da incorporadora, no momento de fechar o contrato, todas as especificações do imóvel que será entregue. “Todos esses cuidados serão úteis para servir de comparação no dia da inspeção, sem esquecer-se de levar a cópia do memorial descritivo”, esclareceu.

Fonte: Folha do Condomínio