Documento é elaborado como medida preventiva e registra as condições dos imóveis
vizinhos antes do começo das obras

Laudo de vizinhança

Estacas batendo, máquinas e pessoas trabalhando, trânsito intenso de caminhões e
muita areia, cimento e poeira pelos ares. Uma nova obra pode até ajudar a
valorizar determinada região, mas enquanto não fica pronta gera uma série de
transtornos para os imóveis ao redor. Mas além da sujeira e do barulho, as
construções também podem provocar danos nas edificações vizinhas podendo
comprometer totalmente a estrutura dos imóveis.

Foi o que aconteceu no condomínio Dourado do Mar, localizado no bairro Barra
Sul, em Balneário Camboriú. Há sete meses, os moradores precisaram deixar seus
apartamentos em razão de uma inclinação no edifício que chegou a 70 centímetros
provocada por uma construção ao lado. Além da inclinação, a obra causou
rachaduras e abalou a estrutura do edifício.

Para evitar estes e outros transtornos, condomínios e construtoras devem se
precaver providenciando o laudo de vizinhança, um instrumento que atesta o
estado de conservação dos imóveis ao redor da obra para determinar as
responsabilidades ou pedir indenizações em casos de danos que possam aparecer.

De acordo com o engenheiro civil do CREA, Bernardo Tasso, o laudo é feito antes
de se iniciar uma obra vizinha a uma edificação já existente. Normalmente a
construtora ou empreiteira solicita judicialmente o laudo dos imóveis
adjacentes. “A função do laudo é resguardar os direitos e a propriedade, pois é
uma radiografia do imóvel no dia da vistoria detalhando como está a estrutura,
pois se surgirem fissuras, trincas, vazamentos ou outros danos posteriormente, a
responsabilidade será da empresa que está construindo”, diz. O engenheiro
explica que, caso a construtora não tome a iniciativa o próprio condomínio
deverá contratar um laudo. “O melhor é fazer judicialmente e os síndicos deverão
solicitar sempre que houver novas construções adjacentes, principalmente quando
há escavações e cravação de estacas”, orienta.

Danos

Segundo Ricardo Espindola, ex-morador e síndico do edifício Dourado do Mar a
construtora não realizou o laudo de vizinhança antes de iniciar a obra. “Mas,
tínhamos um laudo de 2012 onde mostrava que o prédio estava intacto. Na perícia
que fizemos após a obra foi constatado que o nosso prédio sofreu danos e assim
embargamos o empreendimento temporariamente”, relata Ricardo.

Devido aos riscos causados à estrutura do edifício Dourado do Mar, o Tribunal de
Justiça de Santa Catarina recomendou a desocupação do prédio que tem 14 andares
e determinou que construtora arcasse com despesas de mudança e aluguel dos
condôminos até que se resolvesse a situação do imóvel. Segundo Ricardo, após
várias conversas chegou-se a um acordo: os moradores desocuparam o prédio e a
construtora comprou os apartamentos de todos para que pudessem adquirir novos
imóveis.

Fonte: CondomínioSC