Antes de planejar o descanso é importante organizar tarefas e responsabilidades

Uma época do ano em que todos esperam com ansiedade para poder relaxar e
esquecer a rotina, os meses de janeiro e fevereiro para muitos são sinônimo de
férias. E apesar de muitos moradores acreditarem que o síndico é alguém que
trabalha 24 horas por dia à disposição do condomínio, este também pode se
ausentar das funções, para alguns dias de descanso. De acordo com Dirlei Magro,
advogada da Plac Administração de Condomínios, não há previsão legal de férias
ao síndico, por isso, para que ele possa tirar férias é importante se organizar
de forma a efetuar as tarefas antecipadamente.

“É importante contar com o auxílio do conselho ou do subsíndico para as demais
tarefas durante a ausência. Lembrando que isso deve ser de comum acordo entre as
partes”, explica. Antes de planejar as férias, é importante que o síndico
programe em especial os pagamentos que devem ser efetuados durante sua ausência,
pois somente ele tem esse poder. “O ideal é deixar um telefone de contato e uma
pessoa que possa substituí-lo. E para que possa ter um descanso tranquilo é
recomendável que não tenha nenhuma obra em andamento ou outras ocorrências
excepcionais durante o período”, destaca Dirlei. Segundo a advogada, normalmente
o síndico é substituído pelo subsíndico, porém não havendo subsíndico será o
conselho que o substituirá, lembrando que essa substituição é apenas nas tarefas
do dia a dia, pois somente o representante legal do condomínio, ou seja, o
sindico, poderá assinar cheques e outros documentos legais, como admissão de
empregados, rescisões etc. “Sempre deve ser observada a convenção do condomínio,
que pode trazer outras determinações com relação ao assunto”, explica.

Remuneração

Com relação à remuneração no período de ausência, Dirlei explica que algumas
convenções trazem a determinação de que seja passada ao substituto, quando a
ausência for superior a dez dias, mas na lei não há menção sobre o assunto. No
caso dos síndicos profissionais deve ser cumprido o contrato ou o que for
determinado em ata de eleição. Não havendo cláusula sobre o assunto, não há
direito a afastamento. “O que temos visto é o síndico profissional se
organizando para se afastar alguns dias sem prejuízo no andamento do trabalho,
adiantando a assinatura de cheques e deixando algumas pessoas de sobreaviso”,
descreve. Em caso de emergência no período de ausência, a responsabilidade será
do substituto se houver um ato formal de repasse do cargo, do contrário o
síndico responderá pelo condomínio e poderá mais tarde, mediante provas, entrar
com ação regressiva contra o responsável de fato.

Períodos curtos de ausência

Síndica do condomínio Garden Ville Residence, em São José, na Grande
Florianópolis, Daniely Cardoso explica que não costuma tirar férias, mas caso
haja a necessidade de se ausentar por algum período, é necessário informar o
conselho e convocar uma assembleia para verificar o que pode ser feito. “Nosso
condomínio é grande e com uma boa demanda de atividades, por isso contamos com
uma equipe de zeladores e administrativo que dão suporte se houver necessidade”,
relata.

Zélia Kretzer de Souza Machado, síndica do Condomínio Saint Germain, no
Kobrasol, em São José, também não costuma tirar férias. “Nós síndicos não temos
férias, pelo menos no nosso condomínio, pois o mandato é de um ano. Mas também
já fui síndica em outro condomínio onde a gestão era de dois anos e não tive
férias também”,explica. Segundo Zélia, se precisa se ausentar por alguns dias,
deixa com a recepção o número de telefone ou onde estará e fica atenta 24 horas,
e se estiver por perto volta para resolver o problema. “Comunico aos membros do
conselho que estarei fora por determinados dias e peço ajuda para o caso de
acontecer algo durante minha ausência. Quanto a cheques, deixo assinado com a
administradora que já faz os pagamentos durante todo o ano e se acontecer algo
extraordinário eles providenciam o pagamento”, descreve.

Por Graziella Itamaro

Fonte: CondomínioSC